O FUTURO DOS PARQUES DO DF

January 5, 2016 in Principal, Sobre o Lago Paranoá

Guilherme Scartezini.

 A partir de 2016 parques e outras unidades de conservação do DF passarão a ter sua gestão terceirizada, conforme já anunciou o GDF nos jornais e na TV.

Esse foi o tema do 1o Seminário de Sustentabilidade de Unidades de Conservação Distritais (I SeSUC) realizado pelo IBRAM, no auditório do Ministério Público (MPDFT) em dezembro de 2015.

Fim de ano, festas, família reunida… Nem a crise resiste! Nos jornais ela vem acompanhada do “balanço do ano” e das “perspectivas para o futuro”. É assim mesmo, toda virada de ano até sem querer a gente faz um balanço.

Para o Movimento Amigos do Lago Paranoá, 2015 foi um ano histórico, tanto pelo início da desocupação da orla, quanto pelo futuro que isso representa: desenvolvimento sustentável, qualidade de vida, saúde, lazer, esporte, eventos, turismo, geração de emprego e renda.Assim como o resto do país, Brasília também precisa reencontrar o caminho do desenvolvimento. E o turismo é uma baita opção.

A implantação de infraestruturas de uso público na orla, como vias de acesso, ciclovias, pista de skate, pontos de ônibus, píeres, locais de convivência e realização de eventos, postos salva-vidas, banheiros, bancos, galpões de barcos e outros equipamentos náuticos; e a oferta de serviços como passeios náuticos, aluguel de caiaques, canoas, pranchas, veleiros, lanchas, aulas de esportes, alimentação e educação ambiental, podem transformar o conjunto dos parques da orla no maior atrativo turístico da cidade, com milhares de visitantes por ano.

Tudo isso deve e pode ser feito levando em consideração que o Lago Paranoá é cercado de áreas protegidas,sendo a mais extensa delas sua Área de Proteção Permanente (APP), uma faixa de 30m de largura que circunda todo o lago (cerca de 86Km) e que tem por principal função contribuir para a preservação da qualidade da água, da fauna e da flora e, por isso, não pode ter mais que 5% de sua área impermeabilizada.

Desses 86Km cerca de 30 têm potencial de uso público e pode abrigar diferentes projetos urbanísticos, com equipamentos e serviços para cidadãos com rendas bem variáveis, como demonstrou o workshop realizado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB. Neste evento, professores e alunos de faculdades e escritórios de arquitetura de Brasília e São Paulo, criaram três projetos para a área desobstruída pela AGEFIS no Lago sul e um para outra área no Lago Norte.

Na medida em que a AGEFIS for removendo as cercas particulares o IBRAMterá um prazo para apresentar uma proposta de preservação e uso sustentável para cadatrecho desobstruído. Janeiro de 2016 é o prazo para que o IBRAMapresente aoMinistério Público (MPDFT) uma proposta para ocupação da primeira área desobstruída:a faixa de 30m que circunda a Península dos Ministros ligando o Parque Asa Delta, oParque Comunitário da QL12 e o Pontão do Lago Sul. A mesma área que alunos e professores de arquitetura fizeram seus projetos.

Península dos Ministros

Área desocupada na Península dos Ministros

Professores, alunos, trabalhadores, empresários, donas de casa, todo mundo quer dar sua opinião sobre a ocupação das áreas desobstruídas. Além do direito aos espaços públicos, a vida comunitária faz parte da natureza humana e em um local seco como o cerrado da capital, conviver na orla do lago faz todo sentido, não é mesmo! Seguindo esse raciocínio, é plenamente justificável o interesse dos cidadãos na gestão, uso e ocupação de áreas públicas, como os parques da orla e o corredor (APP) que os ligam.

O debate sobre as alternativas de ocupação pública da orla está apenas começando e os interesses são os mais diversos como reconhece a promotora de justiça de Meio Ambiente do MPDFT, Cristina Rasia Montenegro.

Durante o seminário tanto os administradores(as) públicos quanto representantes de empresas e ONGs chegaram ao consenso que para preservar um parque a solução não é restringir o acesso público, o que quase nunca funciona, mas ao contrário, promover a visitação.

Para discutir a questão, o IBRAM convidou profissionais de turismo, gestores de parques, funcionários do IBAMA, Instituto Chico Mendes (ICMBio), SEMA-DF, MPDFT, empresários e representantes de ONGsdo DF, que ao longo de dois dias debateram temas comogestão terceirizada de parques, legislação ambiental, criação e sinalização de trilhas, preservação da biodiversidade, lazer, esporte e turismo.

Diferente das reservas ecológicas, biológicas e outros tipos de unidade de conservação de uso mais restrito, os parques possuem a dupla função de promover a conservação e a visitação pública, como explica Ana Luísa Riva, Dir. Executiva do Inst. Semeia.

Ainda em defesa dos parques como espaços de convivência, Ricardo Birmann, cuja família há décadas administra o Parque Burle Marx, na cidade de São Paulo,falou sobre sua experiência com gestor ambiental, empresário e cidadão.

Entre tantas questões o seminário contribuiu para que funcionários públicos e cidadãos refletissem sobre a gestão deparques de todo tamanho, em áreas urbanas e rurais, com atrativos diversos e situações socioambientais variadas. Agora é preciso passar do planejamento a ação. O IBRAM está promovendo a recategorização de muitas unidades de conservação do DF levando em consideração tanto os interesses preservacionistas, como de visitação pública.

A advogada Glaucia Savin, especialista em legislação ambiental, falou sobre a gestão terceirizada de parques e, segundo ela, dependendo do tamanho da área, de sua localização e das condições socioambientais da região onde se encontra, um tipo de contrato de gestão pode ser mais eficiente que outro.

Para Pedro Menezes, da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), as áreas protegidas do DF também precisam ser pensadas em seu conjunto como parte de um corredor que permita a movimentação e preservação da fauna e da flora, o corredor ecológico que liga o Vale do Paranã à Serra dos Pirineus.

Outro consenso do seminário foi que a promoção do uso público dos parques está ligado à exploração dos seus atrativos naturais através do ecoturismo, atividades culturais, de esporte e lazer. E a melhor forma do governo de alcançar esse objetivo é terceirizando a gestão para empresas, ONGs e profissionais da área.

Turismo nos parques foi o tema da palestra de Bruno Marques, Dir. Presidente do Grupo Cataratas, que vem contribuindo para o aumento da visitação em vários parques nacionaisadministrados pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio),como o Iguaçu, Fernando de Noronha, Tijuca (floresta) e Paineiras (Cristo Redentor).

Para o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, o Parque Nacional de Brasília também deverá receber atividades de esporte e lazer que ampliem o uso do parque.

Em todo o mundo o turismo é um setor distribuidor de renda capaz de gerar negócios e empregos em diferentes atividades econômicas, de grande, médio e pequeno porte, do hotel cinco estrelas, a pousada, ao pipoqueiro, todos ganham.

Em Brasília, onde a visitação está mais ligada ao trabalho, participação em eventos governamentais e corporativo durante a semana, ao longo do ano nos feriados e finais de semana, os hotéis têm uma baixa taxa de ocupação.

Por outro lado, no Aeroporto de Brasília cerca de metade dos passageiros estão apenas em conexão, e são potenciais turistas que não visitam a cidade. Muitos turistas apenas de passagem e hotéis vazios no final de semana são fatos que combinados à oferta de atrativos turísticos nos parques da cidade, em especial os da orla do lago, podem tornar o turismo um forte setor econômica da capital.

O pacote completo da crise que o país vive inclui o desaquecimento da economia mundial, erros na política econômica, desemprego, pedaladas fiscais, corrupção, crimes políticos e ambientais, falta de investimento nos serviços públicos básicos, roubo e uso indevido do patrimônio público e por ai vai… E em reação a tudo isso, o grita geral do cidadão, que esse ano pagou mais de 2 trilhões de reais de impostos e é o maior prejudicado.

Com a desobstrução da orla o Lago Paranoá, a população ganha tanto em qualidade de vida, infra-estrutura de turismo, esporte, lazer e cultura, quanto em geração de negócios, emprego e renda, ou seja, uma alternativa para superação da crise.

Em 2015, o Movimento Amigos do Lago Paranoá junto com a Fed. Brasileira de Canoagem (FEBRACAN), Conf. Brasileira de Vela Adaptada (CBVA), movimentosOcupe o Lago,Eng. sem Fronteiras e Guardiões do Lago; Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Inst. Brasileiro do Direito Ambiental (IBRADA), Canuí Canoagem, Jacanoá Natação em Águas Abertas, Caiaque Sport, BSB Tour, Inst. de Pesq. Desenvolvimento e Educação (IPDE), Comp. de Água e Esgoto de Brasília (CAESB) e prestadores de serviço da Ponte JK, realizaram eventos e debates sobre o uso público e sustentável do lago.

Em 2016, convidamos cidadãos, parceiros, amigos e voluntários para participarem do projeto de implantação de uma praia pública em parque da orla, através das concorrências para gestão terceirizada que serão realizadas pelo IBRAM. Inscreva-se, opine e participe!